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Desembargador decreta Liberdade do Ex Presidente Lula!

Hoje nessa manhã de Domingo 08/07, o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto
declarou a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja solto imediatamente. Porém a ordem foi desfeita pelo juiz Sérgio Moro que afirmou  que ele não tinha competência para tomar essa decisão.

O posicionamento do desembargador plantonista ocorre após manifestação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Vamos resumir o que ocorreu durante o dia:

* Hoje de manhã o desembargado tomou uma decisão de libertar o ex presidente.

* Logo Após foi negado, pelo juiz Sérgio Moro que afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.

* Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

* No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura.

* O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.

* Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.

O desembargador afirmou que se caso não for solto, será uma falta de respeito um cargo menor se em por acima do poder de um superior. E será condenado a prisão.

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente:

"Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:

1 - O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);

2 - É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);

3 - O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;

4 - A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;

5 - A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito."

 Fonte: https://g1.globo.com

 

 


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erik5257
há 4 meses
Nossa parabéns para o Sergio Moro... Que empediu a soltura desse safado... BOLSONARO2018
LouisH12
há 4 meses
Se você visse a minha cara de interessado no lula, hm... Bem bacana em, puts.
HermanMonster
há 4 meses
Meu querido presidente Lula, a justiça vai ser feita! Muito em breve, voltará aos braços do povo!
:.Gui.::
há 4 meses
que a justiça seja feita
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